Marinha expulsa militar condenado pelos atos do 8 de Janeiro
Marco Antônio Braga Caldas tem condenação de 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal
Brasília|Da Agência Brasil
A Marinha divulgou nesta quarta-feira (4) que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente à situação de aposentado).
Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos do 8 de Janeiro, quando um grupo de manifestantes invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília.
leia mais
A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.
Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado pela justiça civil.
O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano ado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp